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Documento sobre Políticas da China para a África
2006/01/12

Documento sobre Políticas da China para a África

------12 de Janeiro de 2006

Introdução

No início do novo século, o cenário internacional conhece grandes e profundas mudanças, enquanto o processo de globalização se aprofunda a cada dia. A paz e o desenvolvimento continuam sendo o principal tema da atualidade, enquanto a manutenção da paz, promoção de desenvolvimento e fortalecimento da cooperação constituem a vontade comum dos povos de todo o mundo, como uma corrente histórica irresistível. Contudo, os motivos obscuros e vulneráveis na atual conjuntura internacional aumentam, assim como os problemas de segurança. A questão da paz ainda não está resolvida e a questão de desenvolvimento ainda é um problema de destaque.

Sendo o maior país em desenvolvimento do mundo, a China procura o desenvolvimento pacífico, observa uma política externa independente, autônoma e de paz, e está disposta a desenvolver suas relações de amizade com todos os países na base dos cinco princípios de coexistência pacífica, a fim de aumentar a amizade, reforçar a cooperação e promover a paz, estabilidade e a prosperidade comum de todos os países.

A África é o continente que concentra o maior numero de países em desenvolvimento que são forças importantes para manter a paz e desenvolvimento do mundo. Perante nova situação, as relações de amizade tradicional entre a China e a África enfrentam novas oportunidades. O governo chinês lança o documento sobre suas políticas para com a África, com a finalidade de definir seu objetivo e medidas de tais políticas e programar cooperações de todas as áreas no próximo período e promover o desenvolvimento constante e por longo tempo das relações sino-africanas e elevar a um novo patamar as cooperações de benefício recíproco.

Primeira parte: Posição e Papel da África

Com uma longa história, a África tem vasto território e abundantes recursos, razão pela qual, contando com grande potencialidade de desenvolvimento. Depois de longas lutas, os povos africanos conseguiram livrar-se da colonização, extirpar o apartheit e obter sua independência e libertação, dando grandes contribuições ao progresso da civilização humana.

Depois de sua independência, os países africanos trabalharam para encontrar seu próprio caminho de desenvolvimento, uniram-se pelo aumento de seu poderio e pela paz, estabilidade e desenvolvimento. Com os esforços comuns dos países africanos e com a Organização de União Africana (UA), o continente vem mantendo estabilidade em sua conjuntura, os conflitos regionais vêm sendo resolvidos, enquanto a economia vem crescendo consecutivamente nos últimos anos. O "Programa de Nova Parceria para o Desenvolvimento da África" construiu um programa para ajudar a prosperar e desenvolver a África. Os países africanos participam ativamente das cooperações Sul -Sul, promovem o diálogo Sul- Sul, tendo um desempenho cada vez maior nos assuntos internacionais.

Porém, o desenvolvimento da África enfrenta muitos desafios. A África poderá superar dificuldades e ter sua prosperidade no novo século quando persistir nos seus esforços e contar com o apoio da sociedade internacional.

Segunda parte: Relações entre a China e a África

A amizade sino-africana é tradicional e com firmes alicerces. Com passados semelhantes, a China e o continente africano vêm se apoiando um a outro na luta pela libertação nacional, tendo selado uma profunda amizade.

A fundação da nova China e a independência da África abriram uma nova era nas relações sino-americanas. De meio século para cá, estreitaram as relações políticas bilaterais, foram freqüentes as visitas de alto nível, enquanto outros intercâmbios e relações econômicas e comerciais se desenvolveram rápido com avanços de cooperações em outras áreas. Na arena internacional, consultas e coordenações vêm sendo realizadas cada vez mais. A China ofereceu dentro de seu alcance assistências aos países africanos, ao mesmo tempo, os países africanos prestaram grandes apoios à China.

Constituem princípios nas relações e cooperações sino-africanas amizade e sinceridade, igualdade e benefício recíproco, unidade e cooperação e progresso comum, ao mesmo tempo, força motriz para promover o progresso de tais relações.

Terceira parte: Políticas da China com a África

Reforçar a unidade e a cooperação com os países africanos sempre faz parte da diplomacia chinesa de independência, autonomia e paz. Considerando interesses fundamentais dos povos chinês e africanos, a China persiste inabalavelmente no desenvolvimento de sua amizade tradicional com a África e estabelece e desenvolve as relações de nova parceria estratégica com igualdade e confiança mútua na área política, cooperação na área econômica e intercâmbios na área cultural. São os seguintes os princípios gerais e objetivos da política chinesa para com a África:

?-----Amizade e sinceridade, tratamento com plena igualdade: Persistir nos cinco princípios de coexistência pacífica, respeitar o caminho de desenvolvimento escolhido segundo a vontade dos países africanos e os apoiar num fortalecimento conjunto do poderio.

?-----Benefício recíproco e prosperidade comum: Apoiar os países africanos no desenvolvimento econômico e na construção do país e manter cooperações diversificadas das áreas econômicas, comerciais e sociais e promover o desenvolvimento comum.

?-----Apoio mútuo e cooperação estreita: Reforçar com a África cooperações multilaterais no quadro da ONU, apoiar um a outro as solicitações e propostas justas e trabalhar como sempre para que a sociedade internacional preste mais atenção à paz e ao desenvolvimento da África.

?----- Aprender-se um do outro e procurar o desenvolvimento comum: Apreender-se um a outro e emprestar um do outro suas experiências tanto na administração como no desenvolvimento e reforçar a cooperação nas áreas científica, cultural e educacional a fim de apóia-los na elevação da capacidade e encontrar o caminho do desenvolvimento sustentável.

O princípio de uma só China constitui a base política para a China estabelecer e desenvolver suas relações com os países africanos e as organizações da região. O governo chinês aprecia o fato de muitos países africanos observarem o princípio de uma China só no mundo, não manter contatos oficiais com Taiwan e apoiar a grande causa de reunificação da pátria. A China está disposta a estabelecer e desenvolver suas relações diplomáticas com todos os países que não mantêm relações diplomáticas com a China na base do princípio de uma China.

Quarta parte: Reforçar a cooperação sino-africana em todas as áreas

1. Área Política:

A. Contatos de alto nível

Manter boa tendência de troca de visitas entre os líderes chineses e africanos, a fim de ampliar os contatos e estreitar a amizade, aumentar a confiança e compreensão.

B. Intercâmbios da área legislativa

A Assembléia Popular Nacional da China e os parlamentos africanos vêm mantendo contatos de formas mais diversificadas na base de respeito mútuo, no aumento de entendimentos e no desenvolvimento de cooperação.

C. Intercâmbios entre partidos políticos

O Partido Comunista da China mantém seus contatos das mais diversas formas com partidos políticos e organizações políticas dos países africanos com base nos princípios de independência, autonomia, plena igualdade, respeito mútuo e de não interferência nos assuntos um do outro, a fim de aumentar a compreensão e a amizade e manter confiança e cooperação.

D. Mecanismo de consultas

Formar e aprimorar mecanismos como comissões das relações bilaterais, consultas políticas do ministério das relações diplomáticas, comissões mistas de cooperação econômica e comercial, comissões mistas de ciência e tecnologia, a fim de promover de maneira mais eficiente e viável os diálogos bilaterais e as consultas.

E. Cooperação nos assuntos internacionais

Continuar a reforçar a unidade e cooperação sino-africana nos assuntos internacionais, trocar freqüentemente pontos de vista sobre questões internacionais e regionais e coordenar posturas e apoiar um a outro nas importantes questões relacionadas com a soberania nacional, integridade territorial, dignidade nacional e direitos humanos. A China apóia os países africanos a participarem em pé de igualdade dos assuntos internacionais e trabalhar no fortalecimento do papel da ONU, defender os princípios da Carta da ONU a fim de estabelecer uma nova ordem internacional política e econômica com igualdade e benefício recíproco, de modo a estimular o processo de democratização e legalização nas relações internacionais e defender os legítimos interesses dos países em desenvolvimento.

F. Contatos entre governos regionais

O governo central da China estima os contatos entre os governos locais chineses e dos países africanos, apoiando-os na formação de províncias e estados e cidades de amizade a fim de promover intercâmbios e cooperações do desenvolvimento e administração regional entre as regiões da China e dos países africanos.

2. Área Econômica

A. Comércio

O governo da China adota medidas efetivas para facilitar a entrada no mercado chinês de produtos africanos, e aplica rigorosamente a isenção de impostos alfandegários a uma parte de produtos exportados pelos países subdesenvolvidos da África, a fim de ampliar e equilibrar o comércio bilateral e otimizar a sua estrutura. A China persiste em resolver adequadamente as divergências e disputas através de negociações amistosas bilaterais e multilaterais e com base no entendimento e na concessão mútua. A China esforça-se pelo estabelecimento da Associação da Indústria e Comércio China-África entre os setores empresariais das duas partes e ainda quer negociar acordos de livre comércio com os países e organizações regionais da África.

B. Investimentos

O governo da China incentiva e apóia que as empresas chinesas investem na África, e para este fim, a China continua oferecendo empréstimos preferenciais e créditos preferenciais de compradores. O governo chinês quer explorar novas vias e modos com países africanos para promover as cooperações de investimento, e continua elaborando e aperfeiçoando as políticas relacionadas, concedendo orientações, serviços e facilidades. O governo chinês acolhe as empresas africanas a investir na China, e continua a negociar, concluir e implementar o Acordo de Promoção e Proteção Bilateral dos Investimentos e o Acordo de Inibição de Dupla Taxação Tributária. Ao trabalhar conjuntamente para criar um ambiente favorável ao investimento e cooperação, e proteger os interesses legais dos investidores das duas partes.

C. Cooperações Financeiras

Para o positivo desenvolvimento das relações de cooperação sino-aficanas na área financeira, o governo chinês apóia as instituições financeiras da China a reforçarem os intercâmbios e cooperações com seus homólogos dos países africanos e as instituições regionais da África.

D. Cooperações Agrícolas

A China quer fortalecer as cooperações com a África na área de infra-estrutura tais como transporte, comunicações, hidráulica e eletricidade. O governo chinês apóia positivamente as empresas chinesas a participarem na construção de infra-estrutura na África e ampliar a envergadura de projetos de construção contratados na África, a fim de criar um mecanismo de cooperação bilateral e multilateral nesta área. A China vai intensificar cooperações nos aspetos de tecnologia e administração, e ajudar os países africanos a elevar suas capacidades de autodesenvolvimento.

E. Infra-Estrutura

A China vai intensificar as cooperações com a África na área de infra-estrutura, tais como transporte, comunicações, hidráulica e eletricidade. O governo chinês apóia positivamente que as empresas chinesas participam na construção de infra-estrutura da África e ampliam seus projetos de construção contratados neste continente, a fim de criar um mecanismo de cooperação bilateral e multilateral sobre projetos de construção contratados na África. A China ainda reforça cooperações com a África nos aspetos de tecnologia e administração, e da mais esforços para ajudar países africanos a elevar capacidade de autodesenvolvimento.

F. Cooperações de Recursos

O governo chinês facilita a partilha de informações e cooperações com a África na área de recursos. A China incentiva e apóia as empresas chinesas competentes a explorar e utilizar recursos juntamente com países africanos, por meios de diversas cooperações, e com base nos princípios de benefícios mútuos e desenvolvimento comum, a fim de ajudar os países africanos a transformar as superioridades de recurso nas de competência, e promover os países e regiões africanos a realizar o desenvolvimento sustentável.

G. Cooperações Turísticas

A China vai implementar o programa de viagem dos chineses em grupo a uma parte de países africanos, e conceder o status de Destino dos grupos turísticos chineses a mais países africanos, de acordo com suas vontades e viabilidades. A China acolhe muito a visita de cidadãos africanos.

H. Isenção e Redução de Dívidas

A China está disposto a negociar amistosamente com alguns países africanos, a fim de ajudá-los a resolver ou reduzir suas dívidas para com a China. O governo chinês continua apelando à comunidade internacional, especialmente os países desenvolvidos, que tomem ações substantivas para a isenção e redução das dívidas dos países africanos.

J. Ajudas Econômicas

Conforme a própria capacidade financeira e a situação econômica, a China vai conceder todos os esforços para oferecer e aumentar ajudas econômicas aos países africanos sem nenhuma precondição política.

K. Cooperações multilaterais

A China vai reforçar as negociações e coordenações com África nos sistemas e instituições de comércio e finanças multilaterais, e promover conjuntamente com a África, a Organização das Nações Unidas e outras organizações internacionais a dar mais atenção à questão de desenvolvimento econômico, promover a cooperação Sul-Sul, incentivar o estabelecimento de um justo e razoável sistema de comércio multilateral e ampliar os diretos de decisão dos países desenvolvidos no tratamento de assuntos financeiros internacionais. A China quer reforçar as cooperações com outros países e organizações internacionais para apoiar o desenvolvimento da África, dando contribuições para a África concretizar as Metas do Milênio.

3. Área de Educação, Ciências, Cultura, Saúde e Sociedade

A. Exploração dos recursos humanos e cooperação no setor educacional

Desenvolver o papel do "Fundo da Exploração dos Recursos Humanos Africanos" estabelecido pelo governo chinês para qualificação dos recursos humanos. Segundo as necessidades dos países africanos, deve-se elevar os investimentos, ampliar os setores de assistência e elevar a eficiência do trabalho.

A China e países africanos mantêm o intercâmbio de estudantes e elevarão o número de bolsas de estudo oficiais. O governo chinês continua enviando professores à África e apoiando os países africanos a desenvolver o ensino do Idioma Chinês Continua realizando os programas educacionais e ajudando os países africanos a formar quadros nos setores mais carentes. Intensifica a cooperação na educação profissional e o ensino de longa distância. Estimular as duas partes a ampliarem o intercâmbio e a cooperação nos setores educacional e acadêmico.

B. Cooperação científica e tecnológica

Segundo os princípios de respeito mútuo, vantagens complementares e de interesse comum, promover a cooperação no estudo da aplicação, na exploração tecnológica e na transferência de resultados entre a China e a África. Intensificar a cooperação científica bilateral na área de biotecnologia, transmissão de tecnologia para exploração da energia solar, prospecção geológica,exploração mineral e na pesquisa de novos medicamentos. Continuar ministrando cursos de qualificação técnica para os países africanos e desenvolver programas de assistência técnica. Promover positivamente a divulgação e a aplicação dos resultados tecnológicos e das técnicas práticas chinesas na África.

C. Intercâmbio cultural

Cumprir os acordos de cooperação cultural e os programas concernentes assinados com os países africanos. Os setores culturais das duas partes devem manter intercâmbios constantes e desenvolver o intercâmbio do pessoal dos setores cultural, artístico e esportivo. Segundo as necessidades do intercâmbio cultural e dos respectivos mercados, deve-se orientar e promover as organizações a desenvolver diversas atividades culturais.

D. Cooperação médica e higiênica

Desenvolver o intercâmbio de quadros médicos e troca de informações concernentes. A China continua enviando equipes médicas para os países africanos, fornecendo-lhes medicamentos e outros suprimentos, ajudando-os a montar e aperfeiçoar suas instalações e preparando os seus quadros de saúde. Intensificar a cooperação e intercâmbio com os países africanos na prevenção contra Aids, paludismo e outras doenças, no estudo de medicamentos tradicionais e de suas aplicações e no estabelecimento do sistema de emergência pública.

E. Estimular as duas partes a desenvolver o intercâmbio e a cooperação em diversas formas para aumentar a compreensão mútua e informar recíproca, plena e objetivamente a situação do país. Intensificar os contatos e intercâmbios entre os setores governamentais e trocar experiências no tratamento das relações entre os setores de imprensa internos e externos e facilitar o intercâmbio entre os setores de imprensa.

F. Cooperação administrativa

Desenvolver o intercâmbio e a cooperação no aperfeiçoamento do sistema administrativo de funcionários públicos, na reforma da administração pública, no preparo de funcionários administrativos e estudar o estabelecimento do sistema de intercâmbio e cooperação do setor do pessoal administrativo entre a China e a África.

G. Cooperação consular

Realizar, em períodos pré-fixados ou não, negociações de nível consular com os países africanos para discutir as relações bilaterais ou multilaterais e sobre os problemas urgentes de interesse comum, bem como aumentar a compreensão mútua e promover a cooperação. Facilitar o intercâmbio pessoal das duas partes e garantir a segurança dos imigrantes bilaterais.

H. Intercâmbio popular

Estimular e orientar positivamente os contatos entre as organizações populares da China e da África, especialmente os intercâmbios entre as organizações de jovens e mulheres. Incrementar o entendimento, a confiança e a cooperação entre a população. Estimular e orientar os voluntários a servirem nos países africanos.

J. Cooperação no setor ambiental

Intensificar o intercâmbio tecnológico e promover a cooperação no setor climático, na proteção dos recursos hídricos, na prevenção contra o processo de desertificação e na área de biodiversidade.

K. Redução de calamidades, resgate de vitimas de calamidades e assistência humanitária

Desenvolver positivamente o intercâmbio, preparo técnico e cooperação tecnológica na redução das calamidades e no resgate de suas vítimas. A China atende às necessidades dos países africanos de prestar assistência humanitária. Estimular e apoiar a Cruz Vermelha da China e as organizações não governamentais chinesas a desenvolverem intercâmbios e a cooperação com as organizações concernentes dos países africanos.

Quarta parte: Área de paz e segurança

A. Cooperação militar

Estreitar o intercâmbio bilateral entre os quadros militares de alto nível e desenvolver positivamente os intercâmbios e as cooperações militares. A China continua ajudando os países africanos a qualificarem seus efetivos, a intensificar a consolidação da defesa nacional, a formação do exército e a salvaguardar a própria segurança.

B. Solução de conflitos e manutenção de paz

Apoiar os positivos esforços dados pela União Africana (UA), pelas organizações regionais e países concernentes para a solução de conflitos regionais e prestar a assistência possível. Promover positivamente o Conselho de Segurança da ONU a preocupar-se e apoiar a solução de conflitos regionais da África e continuar apoiando e participando da manutenção de paz da ONU na África.

C. Cooperação jurídica e policial

Promover o intercâmbio e a cooperação entre os setores jurídicos das duas partes e na construção e na reforma jurídicas, as duas partes devem apreender mutuamente. Elevar juntos o poder de autodefesa, investigação e de combate aos crimes e cooperar na luta contra os crimes internacionais e corrupção. Estreitar a cooperação entre as duas partes na assistência jurídica, extradição e repatriação de suspeitos.

Estreitar a cooperação na luta contra a imigração ilegal com os setores de imigrantes dos países africanos e trocar informações sobre a administração de imigrantes e estabelecer a via de troca de informações nesta área.

D. Segurança não tradicional

Estreitar a troca de informações e buscar os meios efetivos para o desenvolvimento da cooperação no combate ao terrorismo, tráfico de armas leves, drogas e na luta contra os crimes econômicos internacionais e em outros setores de segurança não tradicional.

Quinta Parte: Fórum de Cooperação Sino-Africana e suas futuras atividades

O Fórum de Cooperação Sino-Africana, criado em 2000, já se tornou o sistema eficaz para os diálogos e a cooperação multilateral entre a China e a África, construindo a importante plataforma de relações de nova parceria de estabilidade, igualdade e benefício mútuo entre as duas partes.

A China dedica atenção ao papel desempenhado pelo Fórum de Cooperação Sino-Africana na intensificação das consultas políticas e na cooperação prática entre a China e a África, aplicando junto com os países africanos o "Manifesto do Fórum de Cooperação Sino-Africana em Beijing" e o "Programa de Cooperação do Desenvolvimento Sócio-Econômico entre China e África", o "Plano de Ação Adis Abeba -Fórum de Cooperação Sino-Africana (2004-2006)", além de continuar adotando as novas medidas dentro do quadro do Fórum, a fim de incrementar a confiança mútua política e promover a cooperação prática entre a China e a África. Os dois lados vão aperfeiçoar o fórum, em busca de uma ótima via para fortalecer a cooperação entre o Fórum e o "Programa de Nova Parceria Africana".

Sexta Parte: Relações entre China e as Organizações Africanas

A China aprecia o papel desempenhado pela União Africana (UA) na salvaguarda de paz e estabilidade e na promoção da união e do desenvolvimento africano, enquanto dedica atenção à cooperação amistosa com a UA em diversos setores. Além disso, a China apóia a UA a desempenhar um papel positivo nos assuntos regionais e internacionais.

A China está disposta a intensificar a cooperação amistosa com todas as organizações sub-regionais africanas, elogiando e apoiando seu desempenho no processo de integração para impulsionar a estabilidade política e o desenvolvimento econômico.


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