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Anúncio sobre Procedimentos para Solicitação de Carta de Declaração de Saúde para Cidadãos Estrangeiros
2020/07/31

No dia 20 de julho, a Administração da Aviação Civil da China, a Administração Geral das Alfândegas da China e o Ministério das Relações Exteriores da China publicaram um anúncio conjunto sobre a apresentação da Carta de Declaração de Saúde com resultados negativos dos testes de ácidos nucleicos COVID-19 (Teste PCR) antes do embarque de passageiros com destino à China (veja o anúncio da versão em inglês ).

 

Os passageiros que partirão do Brasil e passarão por países que ainda não implementaram essa medida acima referida não precisam de embarcar no voo com a Carta de Declaração de Saúde. Para os passageiros que partirão do Brasil e farão o trânsito pelos países que já implementaram a medida acima (no total são sete países até o dia 28 de julho, nomeadamente Rússia, Bangladesh, Arábia Saudita, Egito, Paquistão, Chade, Irã, pode-se fazer o acompanhamento via o site), o teste de ácido nucleico (teste PCR) deve ser concluído no Brasil com antecedência nas instituições de teste reconhecidas pela Embaixada e Consulados da República Popular da China no Brasil dentro de 5 dias antes do embarque no país de trânsito, e deve solicitar a Carta de Declaração de Saúde na Embaixada ou Consulados da República Popular da China no Brasil.

 

I Como realizar o teste de ácido nucleico (teste PCR)

Veja a lista de instituições de teste reconhecidas pelo Consulado-Geral da República Popular da China no Rio de Janeiro (cuja jurisdição abrange RJ, BA, MG e ES). Faça o teste PCR dentro de 5 dias antes do embarque no país de trânsito.

*Recomenda-se que o solicitante ligue com antecedência para confirmar o horário de trabalho, procedimentos de teste antes do coleta. A lista de instituições será atualizada dinamicamente.

 

II Como solicitar a Carta de Declaração de Saúde

Após obter o resultado negativo do teste de ácido nucleico, o cidadão estrangeiro deve enviar a cópia da página de dados do passaporte válido, passagem completa, certificado de teste negativo de ácido nucleico e a declaração de saúde (anexo) assinada pelo solicitante para o e-mail setorconsularrj@gmail.com sob o título Declaração-Nome.

Após a aprovação da revisão deste consulados-geral, a cópia digitalizada da Carta de Declaração de Saúde será devolvida ao solicitante por e-mail, e o solicitante deverá imprimi-lo e trazê-lo ao aeroporto. Por favor, embarque no voo no país de trânsito dentro do período de validade da Carta de Declaração de Saúde.

 

Anexo: modelo da Carta de Declaração de Saúde

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