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O Embaixador Li Jinzhang concedeu Entrevistra por ocasião do 20º Aniversário do Retorno de Hongkong à China
2017/06/26

Na véspera do 20º aniversário do retorno de Hong Kong à China, o Embaixador Li Jinzhang concedeu uma entrevista exclusiva ao Correio Braziliense, respondendo perguntas sobre o balanço do princípio "um país, dois sistemas" adotado em Hong Kong, o desenvolvimento de Hong Kong desde a reunificação, entre outras. No dia 25 de junho, a entrevista foi publicada no Correio Braziliense. Veja a íntegra da entrevista:

1- Depois de duas décadas, qual o balanço do princípio "um país, dois sistemas" adotado para a reunificação de Hong Kong?

No dia 1 de julho de 1997, o governo chinês retomou o exercício de poderes de Hong Kong. Ao longo dos 20 anos, obteve-se grande sucesso reconhecido por todo o mundo na aplicação de "um país, dois sistemas" na Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK).

Depois do retorno à pátria-mãe, o princípio de "um país, dois sistemas" tem sido completamente e precisamente implementada em Hong Kong. De acordo com a Lei Básica e as decisões tomadas pelo Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China, o Governo Popular Central e o governo da RAEHK promovem firmemente o desenvolvimento estável da democracia política na Região, apoiam firmente o chefe do executivo e o governo da RAEHK a administrar a Região conforme a lei. A RAEHK goza de um elevado grau de autonomia conforme a lei, e continua se mantendo inalterados o sistema capitalista e a maneira de viver anteriormente existentes. A gente de Hong Kong goza direitos e liberdade que nunca tinha, o estado de direito tem sido elevado constantemente.

A economia de Hong Kong torna-se cada vez mais próspera. Mantem como sempre o centro internacional financeiro, comercial, e de navegação, sendo uma economia mais aberta e mais competitiva reconhecida mundialmente. Deste 1997 até 2016, o volume total da economia de Hong Kong passou de USD177.3 bilhões a USD310 bilhões, com um crescimento média anual de 3.2%.

As práticas provam plenamente que "um país, dois sistemas" é o mais perfeito para manter prósperidade e estabilidade de long prazo depois do retorno de Hong Kong à China, é uma grandiosa causa que faz parte importante do socialismo com caracteristicas chinesas. No futuro, o governo central vai continuar apoiar Hong Kong a desenvolver a sua economia e melhorar o bem-estar do povo, manter inabalavelmente a prática de "um país, dois sistemas" sem desvio e distorção.

2- Até que ponto os movimentos para a autonomia de Hong Kong ameaçam a meta de efetiva reincorporação marcada para 2047?

Em primeiro lugar, é preciso esclarecer as relações entre "um país" e "dois sistemas" no princípio "Um país, dois sistemas": "Um país" significa que, a Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) é uma parte inalienável da China, e é uma região administrativa local do país que fica directamente subordinada ao Governo Popular Central. A RAEHK goza de um alto grau de autonomia em vez de uma autonomia absoluta, tampouco uma divisão de poderes, mas sim, o poder executivo dos assuntos locais autorizado pelo Governo Popular Central; "Dois Sistemas" significa que dentro de "um país", o sistema socialista aplica-se no Estado principal, e em certas áreas como Hong Kong se mantêm sistema capitalista.

Nos últimos anos, há pessoas que vêm da sociedade de Hong Kong pregam os chamados "autodeterminação de Hong Kong", ou mesmo "independência de Hong Kong", cuja essência é negar o poder de governança do Governo Popular Central sobre Hong Kong e tentar transformar Hong Kong em uma entidade política independente ou semi-independente, ou seja, a seperação da China. As práticas de "Independência de Hong Kong", é contra lei e a opinião pública, portanto danificar a soberania e a segurança da China, prejudicando os interesses fundamentais da RAEHK. Em qualquer caso, o Governo Popular Central da China não permitirá a confrontação da autoridade central em nome da "alto grau de autonomia". O Governo Popular Central e o governo da RAEHK resolutamente conterão qualquer comportamento e atividades que põem em risco a unidade nacional.

3- Hong Kong acaba de eleger uma nova Chefe de Executiva, depois de uma campanha que incluiu protestos contra a exclusão de candidatos. A cidade pode se tornar laboratório para uma experiência política em torno da abertura a lideranças fora do Partido Comunista?

Em março do ano corrente, a candidata Carrie Lam foi eleita de acordo com a lei eleitoral pela 5ª Comissão Eleitoral da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) como a 5ª Chefe do Executivo da RAEHK. A eleição se organiza em estrita conformidade com a Lei Básica, as decisões relevantes do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China, e as leis eleitorais relevantes da RAEHK, com processo eleitoral aberto, justo, equitativo, estável e ordenado. O perfil da recém-eleita Chefe do Executivo, Dra. Carrie Lam, é compatível com os critérios do Governo Popular Central, entre os quais, o Chefe do Executivo deve "amar a pátria e amar Hong Kong", obter a confiança do Governo Popular Central, e possuir capacidade de governança e apoio das pessoas de Hong Kong. O Governo Popular Central da China persiste o princípio de "um país, dois sistemas", "Hong Kong governado pela gente de Hong Kong" e um alto grau de autonomia de forma inabalável, com sua determinação firme e inquebrável, e irá apoiar plenamente a governação do novo governo da RAEHK à luz da lei.

4- De que forma a experiência de reunificação com Hong Kong pode servir para pavimentar o caminho para reintegração de Taiwan?

Tratando-se de uma causa pioneira, as práticas do princípio "um país, dois sistemasmas" em Hong Kong têm sido constantemente impulsado, enriquecido e aperfeiçoado por exploração, e o seu sucesso serve-se indubitávelmente um exemplo para a aplicação do princípio em Taiwan. Queria apontar que o princípio, proposto em primeiro lugar para a solução da questão de Taiwan, tem em plena conta a história e realidade da Ilha e constitui-se uma saída racional e viável para esta questão. Entretanto, a solução da questão via "um país, dois sistemas" não significa copiar o modelo de Hong Kong. Os dois lados do estreito de Taiwan podem definir o conteúdo de "um país, dois sistemas" mediante negociações baseadas no princípio de "Uma Só China".

5- O senhor vê alguma perspectiva de mudança na forma com que Pequim trata Taiwan?

Existe uma só China no mundo e Taiwan é a parte inalienável do seu território, fato que tem sido universalmente reconhecido pela comunidade internacional. O princípio "Uma Só China" é pilar fundamental para as relações entre os dois lados do estreito. O desenvolvimento estável, a paz e a tranquilidade dos laços através do estreito só poderá ser alcançados com a persistência neste princípio. Desde 2016, ano em que as autoridades do Partido Democrático Progressista de Taiwan se tornou no poder, o governo chinês tem manifestado várias vezes que mudança da cena política na Ilha não mudará a nossa linha orientadora para a questão de Taiwan, na qual seguirá o caminho de desenvolvimento pacífico com a união dos compatriotas dos dois lados do estreito, persistirá no Consenso de 1992, opor-se-á às forças separatistas em Taiwan, defenderá com firmeza o alicerce político do desenvolvimento pacífico do relacionamento dos dois lados, promoverá continuamente os intercâmbios em diversas áreas entre a China Continental e Taiwan, aprofundará a integração do desenvolvimento econômico-social no sentido de aumentar o bem-estar e a afeição natural dos compatriotas de dois lados.

Depois de tomar posse, as novas autoridades taiwaneses recusam reconhecer o Consenso de 1992, negam que a China Continental e Taiwan pertencem à mesma China, levando à danificação à base política do desenvolvimento pacífico das relações dos dois lados, à indulgência às atividades separatistas de "deschinalização" e ao enfraquecimento aos interesses comuns e lacos dos compatriotas entre os dois lados do estreito de Taiwan. Independente das mudanças da circunstância da Ilha, o governo chinês possui vontade firme de defender a soberania nacional e a integridade territorial e nunca tolerar acções separatistas para independência de Taiwan de qualquer forma.

Ao longo do tempo, o governo e o povo brasileiro têm concedido compreenção e apoio precioso ao governo e povo chinês na questão de Taiwan, a que a parte chinesa quer expressa os agradecimentos e apreciação. A China deseja que todos os setores da sociedade brasileira continuem apoiar a grande causa de reunificação da pátria do povo chinês bem como o desenvolvimento da parceria estratégica global sino-brasileira.

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